Informativo – 01 de outubro de 2009 « Boletim Dep. Bruno Covas

Audiência pública discute Sistema Nacional para Juventude

Por iniciativa do Deputado Bruno Covas, a Assembleia Legislativa de São Paulo realizou, no dia 1 de outubro, das 9 às 17 horas, Audiência Pública para discutir o Sistema Nacional da Juventude. O encontro reuniu juventudes partidárias do: PSDB, PT, PPS, PCdoB, PTB, PSB e PV, além de diversas ONGs. Participaram do encontro vinte cidades do estado, além de todas as regiões da capital paulistana. A data marca a criação pela Câmara dos Deputados, há exatamente seis anos, da Comissão Especial para acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude que possibilitou três propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional: emenda Constitucional 138 de 2003 (proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude), projeto de lei 4530/2004 (Plano Nacional de Juventude) e projeto de Lei 4529/2004 (Estatuto da Juventude). Na pauta da audiência, Instituição do Sistema Nacional de Juventude (políticas para juventude nas três esferas) e Respeito à diversidade da Juventude (orientação sexual, religiosa, tribos etc). Para o deputado Bruno Covas a importância desse tipo de evento é fundamental para determinar em que direção o país caminhará. "A juventude é naturalmente contestadora, o que precisamos é conquistar o jovem para política e os políticos para os jovens: é preciso abrir espaço efetivo para os jovens, escutando-os, estimulando-os a opinar, a debater e a executar ações. Assim teremos um Brasil formado por pessoas conscientes e transformadoras".

O deputado federal e presidente da Comissão Especial para acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, Lobbe Nero abriu e coordenou os trabalhos na parte da manhã. Também esteve presente o deputado federal (PV) Talmir Rodrigues, e ao lado, na mesa, o vereador Rodrigo Pomba, de Anhembi, os representantes dos vereadores Netinho, e Floriano Pesaro, de São Paulo e Israel Zecker, de Santo André, Sergio Senna, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Carol Hampariam, da coordenadoria de juventude do Governo do estado de São Paulo, Marcio Ferrazzo, coordenador de juventude de Jundiaí, Antonio Carlos, Coordenador da Juventude da Prefeitura de São Paulo, Alexandre Blanco, secretário de Juventude de São José do Rio Preto.

Sugestões: www.edemocracia.camara.gov.br.

Sancionada Lei 13.723

Foi promulgada no dia 29, Lei 13.723 que autoriza o Poder Executivo a ceder a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não-tributários devidamente constituídos, objeto de parcelamentos administrativos e judiciais. O deputado Bruno Covas foi relator do projeto e autor da única emenda acatada.

Confirmada solução para sistema de balsas de Santos-Guarujá

Em audiência realizada no dia 28 com o secretário de Transportes Mauro Arce, em São Paulo, o deputado Bruno Covas recebeu a confirmação de que até o dia 02 de novembro a 3ª gaveta do atracadouro, que está sendo construída na área do DER, ao lado do Iate Clube, será liberada para utilização e que até o final de dezembro as duas gavetas danificadas em função de um acidente estarão recuperadas. Desse modo, com as três gavetas em pleno funcionamento, o tempo de espera para a travessia será reduzido drasticamente.

Participaram da reunião, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarujá, João Marcelo Stuque, o secretário adjunto dos Transportes, Silvio Aleixo, o diretor de travessias da DERSA, Nelson Maluf, além de representantes da OAB e da Associação de Engenheiros e Arquitetos do Guarujá.

Cidades de Olímpia e Santos na pauta da cultura

Ainda no dia 28, o deputado Bruno Covas participou de duas audiências com o secretário de cultura, João Sayad, cujos assuntos foram a reforma do Museu de História e Folclore, da cidade de Olímpia e a compra de equipamentos para a futura sede da Organização Não Governamental Instituto Arte no Dique, de Santos.

De acordo com o prefeito de Olímpia, Eugênio José Zuliani o Museu Maria Olímpia é considerado um dos mais completos do Brasil, com acervo de 3000 peças. Com 33 anos oficiais, ele precisa de uma ampla reforma que inclui restauro, catalogação e ampliação de seu espaço. “ Pedimos ao deputado Bruno Covas, em sua visita ao espaço, apoio no sentido de uma parceria entre governo do estado e município. Fomos muito bem recebidos pelo secretário João Sayad que priorizará o atendimento ao nosso município”.

Na segunda parta da reunião, foi solicitado ao secretário recursos para o Instituto Arte no Dique que desenvolve importante e reconhecido trabalho sócio-cultural no bairro do Dique da Vila Gilda, uma das regiões mais carentes de Santos. Um convênio assinado com o governo federal garantirá a construção de um prédio para as atividades do Instituto. A entidade necessita de recursos para a compra de equipamentos e infra-estrutura, como rampa de acesso para deficientes. “A promoção de ações, oficinas e cursos profissionalizantes que busquem a inclusão social, pesquisa e valorização local precisam ser valorizadas, apoiadas”, afirmou o deputado Bruno Covas.

Dia Estadual das Estrelas do Oriente

No dia 26 de setembro, na cidade de Barretos, o deputado Bruno Covas participou de jantar e baile em comemoração aos 10 anos do Capítulo Estrela do Oriente “Força e Esperança nº 2″ e também dos 10 anos de existência da Ordem no Estado de São Paulo. Na ocasião, o deputado Covas entregou aos representantes estaduais da entidade cópia de projeto de Lei de sua autoria que institui o Dia Estadual das Estrelas do Oriente, em 31 de agosto.” O documento foi entregue à Digna Matriarca de Barretos, Esmeralda Marqueto de Moura como também a Digna Grande Matriarca Maria Eliza de Castilho Manfré, de Birigui e ao Digno Grande Patriarca, Célio José de Moura, de Jaboticabal.